Candeias do Jamari terá escola para 500 alunos

Texto e Fotos: Shyley Saissem

Esta previsto para esta segunda-feira, 12, o início da obra da escola que será construída no bairro Santa Letícia com capacidade de atender cerca de 500 alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. O estabelecimento foi garantido pela Prefeitura de Candeias do Jamari, por meio de um convênio assinado com a Eletronorte que financiará a obra.

O terreno da escola está localizado na rua Venezuela, entre as avenidas Porto Velho e Brasil, na zona leste do município. O estabelecimento de ensino será construído com seis salas de aulas e funcionará em dois turnos (manhã e tarde).

O início da obra foi acertado durante uma reunião ocorrida na semana passada na sala paroquial da igreja Nossa Senhora da Conceição, em Candeias do Jamari, da qual participaram o secretário de Educação do município, Alcimar Casal, representantes da Eletronorte e da empresa responsável pela obra.

Pelo convênio, a Eletronorte ficou responsável pela licitação e contratação da empresa que construirá a escola, enquanto à prefeitura, ficou a incumbência da elaboração do projeto executivo e disponibilização do terreno para a construção da escola.

O secretário de Educação de Candeias do Jamari, Alcimar Casal, reafirmou a necessidade de construção do estabelecimento para suprir a demanda crescente por mais salas de aulas no município. A demanda é consequência direta do impacto social que sofre o município com a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, devido à proximidade do município com a capital, Porto Velho, onde estão localizados os empreendimentos.

“Pesquisas recentes realizadas por uma empresa de consultoria apontam que Candeias do Jamari sofre também as consequências dos impactos sociais e ambientais provocados pelas usinas do rio Madeira. Daí a necessidade da construção dessa escola para que o município possa garantir que as crianças em idade escolar tenham assegurada suas vagas na rede municipal de ensino”, disse o secretário.

Centro da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Candeias, será reformado

Texto: Shyley Saissem
Depois de quase dois ano de expectativa, a Eletronorte finalmente inicia nesta segunda-feira, 12, a obra de reforma e do Centro Social da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Candeias do Jamari.  A obra, que será executada por meio de um convênio entre a prefeitura do município e a Eletronorte terá três etapas.

 

Na primeira, serão construídas da casa paroquial, a casa do caseiro e o espaço para a catequese. A segunda etapa envolverá a Reforma do salão de festas e da igreja (centro comunitário). Na última etapa será trabalhada a urbanização da área.

A realização da obra é uma antiga reivindicação da paróquia Nossa Senhora da Conceição, que alega ter sido prejudicada pela construção da usina hidrelétrica de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari. A antiga igreja era construída em uma área que há mais de 20 anos foi submersa pelo lago formada para alimentar a hidrelétrica.

O convênio para execução da obra foi assinado em junho de 2010 em uma solenidade na prefeitura que teve a participação do prefeito Dinho Souza; do ex-bispo arquidiocesano de Porto Velho, Dom Moacir Grechy; o então administrador da paróquia, José Geraldo da Silva, o “Padre Juquinha; dos diretores da Eletronorte de Brasília, Ivo Almeida Costa e Selmo Pires da Silva e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Brito da Bicicletária agradece aos eleitores pela vitória nas urnas

Sangue novo na política de Rondônia, o vereador eleito à Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Antônio Ferreira de Brito, o “Brito da Bicicletária" (PV), aproveitou  o último final de semana para festar a eleição junto com os eleitores a realização do sonho de representar a população do município na Casa de Leis.

Na ocasião, ao agradecer a votação que teve de 332 votos, Brito da Bicicletária não conseguiu segura as lagrimas, nas duas festas realizadas por seus amigos eleitores, a primeira, no sábado, 13, na sede do município e a segunda, no distrito de Triunfo, no domingo, 14.

Emocionado, com a manifestação de carinho recebida, Brito da Bicicletária externou o seu sentimento de gratidão a todos que contribuíram e não mediram esforços para sua eleição.

“Sabemos da importância que significa para o povo mais humilde a nossa eleição. É pra eles que vamos legislar. A nossa eleição veio daqueles moradores que estão cansados das promessas, dos políticos que depois de eleitos se esquecem da comunidade que lhes elegeu”.

Brito complementou afirmando que a votação expressiva, sendo o terceiro mais votado entre 179 candidatos que pleiteavam uma cadeira na Câmara Municipal de Candeias do Jamari, só faz aumentar a sua responsabilidade com a população que anseia por melhorias na cidade e melhor qualidade de vida às pessoas menos favorecida.

“A população de Candeias pode ter certeza que o nosso compromisso é representar o povo. Vamos saber valorizar cada voto depositado em mim nas urnas. Voto este que, representa a esperança de dias melhores para o município”, declarou Brito.

O vereador eleito ressaltou ainda que usará seu mandato como instrumento de luta pela criação da Casa do Artesão de Candeias, do Porto dos Pescadores, pela implantação do Restaurante Popular e da Granja Comunitária, entre outras propostas. 

E reafirmou a proposta de apresentará um projeto de lei que obrigue os vereadores a trabalhar pelo menos duas horas por dia, e evitar que eles só apareçam na Câmara no dia da sessão. Outra proposta é a criação de uma linha de Van para o transporte dos moradores de Triunfo e das linhas rurais, quando precisarem se deslocar até Candeias ou Porto Velho.

“Brito da Bicicletaria” diz que compromisso de candidato tem que ser com a população

Jovem liderança comunitária de Candeias do Jamari, Antônio Ferreira de Brito, o “Brito da Bicicletaria”, coloca pela primeira vez seu nome à disposição da população para ser testado nas urnas, no próximo dia 07 de outubro.  Morador do município há 15 anos, o candidato justifica sua candidatura ao afirmar que já está cansado das promessas eleitorais dos velhos políticos de plantão, que todo ano de eleição se arvoram a “perseguir” a em busca de voto.

Para ele, só quem sofre com essa prática é a própria população que muita das vezes acaba caindo no “conto do vigário” elegendo pessoas descompromissadas com o anseio popular por melhorias na cidade e na qualidade de vida daquelas pessoas menos favorecida. Ele defende que o compromisso de quem é eleito para representar o povo tem que ser realmente com o povo.

“O político para fazer jus ao crédito que lhe dá a população, ao lhe eleger, tem que saber valorizar cada voto depositado a ele nas urnas. Voto este que, para essas pessoas, representa a esperança de dias melhores. Essa é a leitura que ele tem que ter. Eu mesmo já votei em candidatos que não fizeram por merecer meu voto novamente. E hoje, cansado de ouvir só promessas, decidir deixar a acomodação de lado e me candidatar para ser esse agente da mudança, o elo entre o poder público municipal, seja o Legislativo ou o Executivo, com a população”, afirma.

Compromissado com a cidade, Brito da Bicicletaria revela que, quando anunciou sua pretensão de concorrer a Câmara Municipal de Candeias do Jamari, não foram poucas as pessoas que lhe alertaram sobre a dificuldade de conseguir se eleger, haja vista que teria pela frente adversários calejados na disputa, políticos profissionais, que fazem de tudo para conseguir alcançar seus objetivos. Mas temor, frisa Brito, uma palavra que não existe em seu dicionário.

“Mesmo com esses ‘conselhos’ desestimulantes, em momento algum cheguei a ter medo, mesmo sabendo da luta desigual que iria travar com essas pessoas acostumadas a ludibriar a população com promessas eleitoreiras e até compra de votos. Mas não desistir. Muitos deles se mudam para o município às vésperas da eleição e começam a fazer promessas vazias sem conhecer a nossa realidade. Essa história tem que mudar, por isso sou candidato”, frisa.

Entre as várias proposta que tem levado à população, no corpo a corpo diário com o eleitor, Brito da Bicicletaria defende a criação da Casa do Artesão de Candeias, do Porto dos Pescadores, a implantação do Restaurante Popular, a Granja Comunitária.

“Pretendemos ainda, se formos eleitos, pretendemos anda apresentar um projeto de lei que obriguem os vereadores a trabalharem pelo menos duas horas por dia, e acabar com essa história deles só aparecem na Câmara no dia da sessão. Outra proposta é a criação de uma linha de Van para o transporte dos moradores de Triunfo e das linhas rurais, quando precisarem se deslocar até Porto Velho”, defendeu.

Dinho 43 reúne com moradores do bairro Santa Leticia ll

O candidato a prefeito de Candeias do Jamari, Dinho 43 (PV), realizou na noite da última segunda-feira, 10 no bairro Santa Letícia II, uma reunião com os moradores do bairro para apresentar sua proposta de governo e ouvir as reivindicações da comunidade. 

O candidato do PV que lidera as pesquisas de intenção de voto no município, contou com a presença maciça da população local e dos candidatos a vereadores da coligação “Por Amor a Candeias”.

O Dinho 43, na ocasião, tratou das obras estruturantes iniciadas no seu primeiro mandato e que terão continuidade com a sua reeleição. Dentre elas, estão as obras de infraestrutura do bairro como, saneamento básico e a implantação da rede de energia elétrica.

O candidato lembrou ainda do desenvolvimento por que passa o município, o que tem influenciado a instalação de novas empresas em Candeias do Jamari, e, com isso, possibilitando a geração de emprego e renda para a população local.

Dinho 43 se comprometeu ainda lutar, junto ao governo do estado, pela instalação de uma guarnição da Policia Militar, a fim de intensificar a segurança no bairro.

Mais de 30 candidatos a vereador da coligação “Por Amor a Candeias” participaram da reunião e todos foram unanimes em afirmar, que Dinho 43 é o um dos administradores que mais trabalhou por Candeias do Jamari e merece mais um mandato. Hoje terça-feira, 11, a caravana da vitória 43 segue para comunidade do Pamos distante cerca de 20 km da sede do município onde realiza mais um encontro com a comunidade local.

Alunos da educação infantil de Candeias participam de Ato Cívico para lembrar Independência do Brasil

TEXTO E FOTOS SHYLEY SAISSEM

Dando inicio a programação alusiva à Semana da Pátria, a Prefeitura de Candeias do Jamari realiza nesta quarta-feira, 05, a partir das 17h, na quadra poliesportiva Lucivaldo Gabriel Barros, localizada atrás da prefeitura, o 2º Ato Cívico da Educação Infantil.

A solenidade tem por objetivo estimular o civismo dos alunos das creches e pré-escolas do município, ocasião em que serão realizadas diversas atividades com foco na Semana da Pátria.

O secretário de Educação do município, Alcimar Casal,  disse que o acontecimento é um momento importante para que os alunos da educação infantil, pais e profissionais da educação, compartilharem e conheçam um pouco mais sobre o civismo e fortaleçam o amor à Pátria.

“Com a realização desse ato cívico esperamos contribuir para a formação do caráter e da cidadania desses alunos. O civismo é um sentimento que deve ser semeado a todo  instante e deve permear toda nossa vida”, disse o secretário.

Ele ressaltou ainda a importância de se aprender, desde cedo, o cultivo, o amor e o respeito aos Símbolos Nacionais. “A Escola é o local mais apropriada para esse aprendizado. É na escola que se firma o verdadeiro caráter do homem civilizado, do cidadão”, complementou o secretário.

Compartilhando do mesmo sentimento, a Coordenadora Geral da Educação Infantil, Mariza Mendonça, ressaltou que o patriotismo tem que ser estimulado em todo cidadão e desde os primeiros anos de vida. Para ela a realização deste evento nos remete ao sentimento nacionalidade.

“O civismo é fundamental para a construção do presente e para o planejamento do futuro, portanto, é muito gratificante comemorarmos a passagem da independência de nosso país e vermos uma criança desfilando com chapéu de soldado, com rosto pintado com cores da bandeira do brasileira, e assim temos convicção de que fizemos nossa parte para o resgate na mente dos estudantes e da própria população dsse ato [Independência do Brasil] que é tão importante para o país”, destacou a coordenadora .

 A apresentação dos estudantes no 2º Ato Cívico da Educação Infantil das Creches municipais Serafina de Azevedo Soares, Pedro Torres de Castro, e escolas de Educação Infantil Francisco Alves da Silva, Fernando Manoel Fernandes da Fonseca e Vovó Ginoca, será acompanhada pela Banda Municipal de Candeias do Jamari.

Prefeitura de Candeias do Jamari recebe doação de veículos do consórcio ESBR

Três veículos foram entregues à Prefeitura de Candeias do Jamari, na manhã desta quinta-feira, 02, pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR). No valor de R$ 480 mil, a doação faz parte de um acordo assinado entre a prefeitura do município e o consórcio responsável pela construção da usina de Jirau, no rio Madeira. São duas ambulâncias e uma caminhonete L 200 que foram repassadas à Secretaria Municipal de Saúde.

Os veículos foram entregues pelo relações públicas da Diretoria Institucional do Consórcio, Normando Lira e pelo gerente de Socioeconomia da ESBR, Luiz Antonio Medeiros, à secretária adjunta da Semsau, Neuzeli Mariano, que representou o prefeito na solenidade ocorrida em frente à sede da prefeitura.

“Esses carros que serão muito importante para as atividades desenvolvidas pela prefeitura na área da saúde. Uma das ambulâncias será destinada ao distrito de Triunfo. A outra ficará na sede do município. A caminhonete será usada no programa de Saúde Bucal e será destinada ao transporte das equipes do programa para atendimento nas escolas e também nas residências. Em algumas situações será usada também no programa Saúde da Família”, explicou Neuzeli Mariano.

Em nome do consórcio ESBR, Normando Lira lembrou que a doação dos veículos foi uma demanda levantada pela própria prefeitura, como forma de diminuir os impactos provocados pela construção da usina, com a retirada de material da região.

Normando Lira adiantou que o município não é diretamente impactado pela obra da usina que está sendo construída a cerca de 120 quilômetros de Porto Velho, mas o consórcio reconheceu com justa a demanda da prefeitura, tanto que concordou em fazer a doação dos veículos ao municípios. Para a prefeitura, mesmo não estando na área de influência da usina, o município, indiretamente, é afetado pelos impactos socioambientais causados pelo empreendimento, uma vez que Candeias do Jamari fica a cerca de 20 quilômetros de Porto Velho. 

Candeias adere Controle de Abastecimento de combustível via Cartão Magnético.

Texto: Shyley Saissem

Seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Candeias do Jamari iniciou esta semana a implantação do sistema de cartão eletrônico para o controle de abastecimento de combustível na frota de veículos do município. A medida visa garantir a transparência e o controle da administração nos gastos com combustível.

Para secretária Geral da Fazenda, Liflavia Tindale, o funcionamento do mecanismo ajudará a prefeitura a ter mais eficiência, controle e economia no gerenciamento e despesa para aquisição de combustível.

“Com o cartão magnético o controle do que se gasta será em tempo real, além de demonstrar a todos e principalmente ao Tribunal de Contas um dos órgãos fiscalizadores a transparência dos gastos”, informou a secretária.

A nova ferramenta de gerenciamento vai permitir que o controle de frota controle pela internet o uso de gasolina, álcool ou diesel de cada veículo, podendo comparar gastos e tomar providências com os automóveis que estão consumindo mais.

Hudson Ebert, Diretor Geral da empresa Datalex em Rondônia informou ainda que o controle e gerenciamento de abastecimento, torna esse sistema  uma das principais armas contra fraudes e alto consumo de combustível. Proporcionando um controle eficaz tanto para quem vende como também para quem compra.

“Após o abastecimento ter sido solicitado pelo sistema será gerado um número de autorização e comprovante de abastecimento impresso disponibilizando as informações no WebSite que poderá ser acessado via internet pelo servidor credenciadas pela prefeitura”

Como funciona o Cartão

É um cartão magnético destinado ao abastecimento de combustível de veículos fornecido para funcionários autorizados que utilizam uma senha pessoal no momento de abastecer. O serviço proporciona uma gestão total do controle da frota em tempo real, via internet, com identificação dos gastos por veículo, motorista, posto de abastecimento, tipo de combustível, histórico da quilometragem e média de consumo quilômetro/litro. Ao mesmo tempo o abastecimento pode ser feito nas fornecedoras credenciadas. Dessa forma, o órgão público pode ter acesso online ao relatório dos veículos nas 24 horas do dia e de qualquer local. Além das facilidades para o gerenciamento da frota de veículos, o cartão eletrônico garante transparência e maior segurança ao condutor, que não necessita portar dinheiro e nem requisição.

Vantagens

Dentre as maiores facilidades, podemos citar a versatilidade do sistema, que dispensa a emissão manual de requisições para abastecimento da frota. Disponibilizando 24h o acesso do condutor direto ao posto fornecedor de combustível. O sistema ainda tem a vantagem de estar interligado (on-line ) diretamente com o DataCenter Aliança, disponibilizando os relatórios necessários imediatamente após a realização do abastecimento.

 

Dinho 43 participa de reuniões de candidatos a vereador no bairro Palheiral

O candidato a prefeito de Candeias do Jamari, Dinho 43, participou na última segunda-feira, 16, de duas reuniões no bairro Palheiral. Os encontros foram promovidos pelos candidatos a vereador Valtemir e Brito da Bicicletaria, ambos do PV. Nos dois encontros com os correligionários e simpatizantes, Dinho 43 estava acompanhado do candidato a vice em sua chapa, o “Careca da Triunfo”

Com a simplicidade que lhe é peculiar, Dinho 43 agradeceu na ocasiãoo apoio e a adesão que está recebendo da população da Candeias do Jamari, manifestação que na sua avaliação é o reconhecimento do trabalho que desenvolve no município.

“Muitos diziam que um simples operador de máquina como eu não era capaz de tirar o município do atraso, assim como também muitos não acreditavam que um operário pudesse mudar o país. Mas com muito trabalho, em três anos provamos o contrario. Mostramos que quando se tem vontade política pode-se fazer muito pelos menos favorecidos, independente do grau de instrução. Deus não escolhe os capacitados e, sim, capacita os escolhidos” enfatizou.

Dinho 43 complementou dizendo que é fácil comprovar a transformação porque vem passando Candeias do Jamari nos últimos anos, para isso, basta lembrar como era Candeias do Jamari há três anos e como está o município hoje.

Aos moradores que participaram das reuniões, Dinho 43 enfatizou as ações da prefeitura no bairro com a realização de obras importantes como, a construção da Escola  Palheiral, a pavimentação de quase a totalidades das ruas, a obra de drenagem que será construída este ano, entre outras.

“Por isso esse trabalho precisa ter sequência para que mais pessoas sejam beneficiadas com as políticas públicas implementadas pela prefeitura, como  programa de regularização fundiária que dá aos moradores a segurança da posse e propriedade do imóvel onde residem há anos”, afirmou Dinho 43. 

Fonte:Assessoria de Imprensa

Coligação: "Por Amor a Candeias"

Dinho 43 participa de encontro com candidatos a vereador

O candidato a prefeito de Candeias do Jamari, Dinho 43, reuniu na última segunda-feira, 09, com a assessoria jurídica da coligação “Por amor a Candeias” (PV, PPS, PT do B, PP, PR, PRP, PSD e PSDB) para tratar de assuntos referentes à legislação eleitoral. Também participaram do encontro o vice da chapa, “Careca da Triunfo” e os 54 candidatos a vereador pela coligação.

Para Dinho 43 a reunião foi importante para elucidar algumas dúvidas que existiam como, por exemplo, o que é permitido na propaganda eleitoral em relação a utilização de material de divulgação dos candidatos como santinho, cartazes, adesivos, entre outros meios de propaganda.

“Ficou claro para nós que na propaganda majoritária a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que a compõem. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação”, disse o candidato Dinho 43.

A assessoria jurídica também informou que a propaganda pela internet não pode ser paga e é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas também são aceitos.

Os comícios podem ser feitos de 8h e às 24h e estão proibidos outdoors e showmícios feitos com artistas. Esta proibido, também, que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas. Também poderão ser usados de 8h e às 22h alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veículos.

Não é permitido a distribuição de brindes, bonés, camisetas, canetas, chaveiros, cestas básicas ou qualquer outro objeto que se configure com uma forma de beneficiar o eleitor. Quem desrespeitar a regra pode responder por prática de compra de votos.

Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Na reunião também foi apresentado o numero dos candidatos que constará na urna eletrônica, o nome e o CNPJ dos candidatos, com essas informações os candidatos já poderão produzir seu material de divulgação eleitoral.

Foi explicado ainda como os candidatos a prefeito, vice e vereador devem se por portar em relação capitação e prestação de recursos adquirido durante o período eleitoral. Na ocasião o candidato Dinho 43 falou da importância da prestação de contas e anunciou o presidente municipal do PT do B, Miguel Queiroz, como coordenador da campanha majoritária, a exemplo do que já acontecera na eleição de 2008.

“A campanha passada foi vitoriosa e hoje temos orgulho do exemplo pratico para construir uma nova cidade, Se colocarmos na ponta do lápis tudo o que foi feito nesses mais de três anos, chegaremos a conclusão que essa gestão fez muito mais do que qualquer outro prefeito de Candeias do Jamari. Estamos unidos com melhor e maior grupo politico do município. E os nossos candidatos a vereador farão a diferença com humildade e perseverança e o mais, importante, é preciso ter o pé no chão para continuarmos o trabalho que desenvolvemos no município”, disse Dinho 43.

TCE valida concurso público da prefeitura de Candeias do Jamari

Texto: Shyley Saissem

O Tribunal de Contas de Rondônia julgou legal concurso público realizado pela Prefeitura de Candeias do Jamari destinado ao preenchimento de cargos de níveis superior, médio, fundamental e elementar no município. Foi o que decidiu o conselheiro substituto Omar Pires Dias, da 1ª Câmara do TCE, relator do processo que pedia a nulidade do concurso.

Em seu julgamento, o conselheiro relator pediu o arquivamento do processo nº 1524/2012-TCE/RO, ao constatar que as falhas encontradas no edital do concurso, em análise preliminar feita pelo Corpo Técnico do tribunal, foram corrigidas pela prefeitura.

A decisão é uma ratificação da manifestação do Ministério Público de Contas, que, por intermédio do Parecer nº 95/2012, da procuradora Yvonete Fontinelle de Melo, já havia opinado pela legalidade do certame.

Com base nessa manifestação do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Candeias do Jamari homologou o concurso que tem validade de dois anos. Os aprovados serão chamados após as eleições municipais deste ano.

Omar Dias afirma em sua decisão que a prefeitura assegurou aos candidatos de baixa poder aquisitivo o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, abrindo novo prazo para a inscrições e oportunizando o reembolso da taxa de inscrição aos que comprovaram não terem condições pagar a inscrição

A prefeitura também, ao corrigir o edital, estabeleceu nota mínima para aprovação dos candidatos na prova objetiva e firmou novos critérios de desempate, observando como primeiro critério o previsto no estatuto do idoso;

O município também apresentou Declaração comprovando que as despesas efetuadas para a realização do concurso possuem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO) para 2012, nos termos previstos no inciso II do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.

A comissão de concurso público designada pelo município e a empresa contratada para realizar o processo seletivo também justificaram a alteração da data das provas e a necessidade de realizá-las, também na cidade de Porto Velho, em virtude da grande quantidade de candidatos inscritos, cuja divulgação ocorreu com a antecedência devida e observando os termos previstos no Edital de Concurso Público.

Ministerio Público concede parecer desfavorável a reivindicação de professores em greve

MPE orienta Prefeitura de Candeias do Jamari a não atender reivindicação de professores em greve

Em resposta a uma consulta feita pela Prefeitura de Candeias do Jamari sobre o dissídio coletivo de greve dos professores do município, o Ministério Público de Rondônia confirmou ser ilegal atender a reivindicação dos servidores e pleno período eleitoral.

Os professores paralisaram os trabalhos no dia 12 de junho e cobram do município a equiparação salarial com os professores de nível médio, mais o pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores de apoio da educação. A greve foi deflagrada quando a prefeitura ainda estava em negociação com a categoria.

No Parecer nº 4.096/2012, o procurador de Justiça, Rodney Ferreira de Paula, lembra que a Lei Complementar Federal nº 101/2001 proíbe o aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias de mandato do gestor público.

“Além do mais, o art. 73, da Lei nº 9.504/97 veda a concessão de revisão geral de remuneração da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, nos 180 dias anteriores às eleições, até a posse dos eleitos”, afirma o procurador no documento.

Incorporação de gratificação

O secretário de Educação do município, Alcimar Casal, afirmou que a prefeitura nunca esteve fechada à negociação e a greve foi deflagrada no momento em que o diálogo ainda estava iniciando.

“A prefeitura nunca foi contra o que a categoria está reivindicando. Ocorre estamos restritos a legislação e essa despesa não foi prevista na Lei Orçamentária do município, até porque, quando a lei do piso salarial dos professores foi sancionada, o orçamento já estava fechado e em execução. Ele é aprovado de um ano para o outro”, explicou.

O secretário explicou ainda que além desse, há outro impedimento legal, a legislação eleitoral e todos esses empecilhos foram colocados ao sindicato da categoria.

“Foi por isso que o prefeito decidiu fazer uma consulta ao Ministério Público para que o município tivesse um respaldo legal para atender as reivindicações que ele nunca foi contra”, frisou.

Alcimar Casal lembrou ainda que em 2011, além do piso remunatório estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008, os professores municipais receberam este ano gratificações especiais de R$ 150 a R$ 200, de acordo com a classe de referência da categoria, conforme estabelece a Lei Municipal nº 594/2011.

Com relação ao pagamento do adicional de insalubridade, o secretário adiantou que não á como auferir esse risco, pois, até o momento, não existe nenhum laudo pericial que aponte a essa necessidade, por estarem os servidores da educação expostos, no exercício da função, o ambiente de insalubridade superior ao limite tolerado.

Serviço essencial

Quanto ao direito dos servidores da educação em fazer em greve, no parecer em resposta à consulta da Prefeitura de Candeias do Jamari, o Ministério Público deixa claro, que apesar de não está entre as atividades que são indispensáveis à comunidade, definidas pela Lei nº 7.783/ 1989 (Lei Geral da Greve, art. 10), a educação pode ser considerada um serviço essencial pela definição dessas atividades dada pelo artigo 11.

O dispositivo da lei estabelece que: “Nos serviços e atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e trabalhadores ficam obrigados, em comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Nesse contexto, afirma o procurador do MPE, o movimento grevista deveria ter comunicado a paralisação com antecedência de 72 horas, por ser um serviço essencial à administração pública; ter convocado assembleia geral para deliberação do movimento; e a manutenção dos serviços (ministração das aulas) por ele ser essencial, “(...) mantendo-se a possibilidade da entidade sindical manter a paralisação unicamente nos serviços burocráticos (secretarias, etc) e que não guardem relação com o ensino segurança, higiene e alimentação dos alunos”.

A lei disciplina o direito de greve no serviço privado, mas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) passou também a ser usada no serviço público, até que o Congresso aprove uma lei normatizando o direito de greve no serviço público.

PV de Candeias do Jamari realiza convenção neste sábado

PV lança Dinho Sousa como candidato à reeleição para Prefeitura de Candeias. A coligação lança ainda mais de 100 candidatos para concorrer a uma vaga á Câmara Municipal.

O anúncio do candidato a prefeito de Candeias do Jamari pelo Partido Verde acontece neste sábado, dia 30, durante convenção partidária a ser realizado a partir das 8h, na Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade.

Na ocasião será deliberado e homologado as coligações e a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador pelo município.

O presidente municipal do PV, Dinho Sousa, falou da expectativa em relação à realização do evento e do espírito de união vivenciado pelo seu grupo político nesses últimos dias que antecedem a convenção.

“Nossos filiados e dos partidos aliados estão preparando uma grande festa democrática para este sábado. Estamos unidos com um só pensamento de que, é perfeitamente possível, através da vontade política, mudar a vida das pessoas como o que já vem acontecendo em Candeias do Jamari nos últimos anos” disse o presidente.

O projeto político do Partido Verde para a disputa eleitoral deste ano conta até o momento com o apoio de oito legendas, PSDB, DEM. PPS, PP, PR, PRP, PSD e PT do B. A expectativa é que de que mais de 100 candidatos concorram pela coligação.

Membros e filiados de todos os partidos aliados são aguardados para o encontro que irá definir a escolha dos candidatos e coligações majoritária e proporcional para o pleito de 2012.



Fonte:
JS Assessoria
9235-7678

Partido Verde inicia discussão sobre Plano de Governo para Candeias do Jamari

A direção municipal do Partido Verde (PV) em Candeias do Jamari, reuniu no último final de semana com representes da terceira idade para debater e coletar propostas do seguimento que possam subsidiar o  plano de governo que o partido defenderá nas eleições municipais deste ano.

Dentre as varias proposta apresentadas uma é a construção e implantação da farmácia popular e a outra do restaurante popular no município.

O encontro faz parte da série de reuniões que a legenda realizará nessa semana que antecede a convenção do partido. A intenção é reunir com os diversos seguimentos da sociedade candeiense para elaboração do plano de governo.

Para a direção municipal do PV ouvir a população é importante, pois as propostas que surgirem nesses encontros servirão de base para o plano de governo, a exemplo do que já ocorreu na eleição passada, quando o partido conseguiu eleger o prefeito.

O presidente do Conselho da Pessoa Idosa do município, Lauro Kuclas, morador da cidade há 25 anos, avaliou que as ações do PV no governo municipal contribuíram para melhorar a qualidade de vida da população, principalmente no que concerne ao respeito com a pessoa idosa.

“Abraçamos esse projeto porque o PV tem cumprido as propostas apresentadas pela população na eleição passada, como a implantação do Centro do Idoso com academia de ginastica e o atendimento prioritário aos idosos nos órgãos da prefeitura”, disse.

E lembrou que no próximo mês, mais uma grande obra será entregue a comunidade: o Centro Social, um espaço com piscina para os idosos, situado no entorno do Complexo Turísticos Beira-Rio, um dos lugares mais bonito da cidade, ás margens do Rio Candeias.

 Fonte:

JS Assessoria

9235-7678

Prefeito Dinho confirma que é pré-candidato a reeleição

Numa reunião ocorrida na noite da última quarta-feira, 20, no distrito de Triunfo, que contou com a presença de diversas autoridades e lideranças locais, o prefeito de Candeias do Jamari, Dinho Sousa, confirmou a sua pré-candidatura à reeleição e afirmou que a composição da sua chapa passa inevitavelmente pelo distrito de Triunfo.

Estiveram presente na reunião dentre outras lideranças locais, Robertinho da Linha 27, Edvaldo do Varejão do Povo, Jorge do Jerico, Levi Camargo, Professor Ataíde, Jurandir Taxista, Piauí, Ramiro, Professor Wanderley, Pastor Ataulfo, e ainda o presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Benjamin Soares “Bejim” (PV).

 “É evidente a importância de Triunfo para esse projeto, por isso defendemos que o candidato a vice-prefeito na futura chapa deve ser de Triunfo. No momento tenho essa certeza, mas cabe as lideranças locais se manifestarem e definir o nome para a composição da chapa”, afirmou Dinho Sousa.

Na oportunidade, o prefeito anunciou para o dia 30 de junho, a convenção Partido Verde (PV), quando serão definidos os candidatos do partido que concorrerão às eleições municipais. O evento será na quadra da escola Carlos Drummond de Andrade, a partir das 8h.

O prefeito adiantou que neste período que antecede a convenção, o PV está aberto para conversar com todos partidos organizados no município. Já confirmados para a futura coligação estão os Democratas (DEM), Partido Progressista (PP), Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Republica (PR), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Social Democrático (PSD) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O arco de aliança deverá ser composto por mais de 10 partidos e a expectativa é eleger uma bancada forte junto para compor a base do governo na Câmara. 

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