O candidato a prefeito de Candeias do
Jamari, Dinho 43, reuniu na última segunda-feira, 09, com a assessoria jurídica
da coligação “Por amor a Candeias” (PV, PPS, PT do B, PP, PR, PRP, PSD e PSDB) para
tratar de assuntos referentes à legislação eleitoral. Também participaram do encontro
o vice da chapa, “Careca da Triunfo” e os 54 candidatos a vereador pela
coligação.
Para Dinho 43 a reunião foi
importante para elucidar algumas dúvidas que existiam como, por exemplo, o que
é permitido na propaganda eleitoral em relação a utilização de material de
divulgação dos candidatos como santinho, cartazes, adesivos, entre outros meios
de propaganda.
“Ficou claro para nós que na
propaganda majoritária a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua
denominação, as siglas de todos os partidos que a compõem. Já na propaganda
proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o
nome da coligação”, disse o candidato Dinho 43.
A assessoria jurídica também informou
que a propaganda pela internet não pode ser paga e é permitida nos sites do
candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à
Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Blogs, redes sociais e
sites de mensagens instantâneas também são aceitos.
Os comícios podem ser feitos de 8h e
às 24h e estão proibidos outdoors e showmícios feitos com artistas. Esta
proibido, também, que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.
Também poderão ser usados de 8h e às 22h alto-falantes e amplificadores de som
nas sedes ou em veículos.
Não é permitido a distribuição de
brindes, bonés, camisetas, canetas, chaveiros, cestas básicas ou qualquer outro
objeto que se configure com uma forma de beneficiar o eleitor. Quem
desrespeitar a regra pode responder por prática de compra de votos.
Não é permitido também qualquer tipo
de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de
iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de
ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem
descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a
propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil
a R$ 8 mil.
Na reunião também foi apresentado o numero
dos candidatos que constará na urna eletrônica, o nome e o CNPJ dos candidatos,
com essas informações os candidatos já poderão produzir seu material de
divulgação eleitoral.
Foi explicado ainda como os candidatos
a prefeito, vice e vereador devem se por portar em relação capitação e
prestação de recursos adquirido durante o período eleitoral. Na ocasião o
candidato Dinho 43 falou da importância da prestação de contas e anunciou o
presidente municipal do PT do B, Miguel Queiroz, como coordenador da campanha
majoritária, a exemplo do que já acontecera na eleição de 2008.
“A campanha passada foi vitoriosa e
hoje temos orgulho do exemplo pratico para construir uma nova cidade, Se colocarmos
na ponta do lápis tudo o que foi feito nesses mais de três anos, chegaremos a
conclusão que essa gestão fez muito mais do que qualquer outro prefeito de Candeias
do Jamari. Estamos unidos com melhor e maior grupo politico do município. E os
nossos candidatos a vereador farão a diferença com humildade e perseverança e o
mais, importante, é preciso ter o pé no chão para continuarmos o trabalho que
desenvolvemos no município”, disse Dinho 43.
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