Texto: Shyley Saissem Fotos Joas Ferreira
Candeias do Jamari teve um aumento de receita de 21,46% no segundo semestre do ano passado. Os números positivos foram apresentados na última quarta-feira, 29, durante uma audiência pública na Câmara Municipal, realizada para avaliar as metas fiscais do município para o exercício financeiro de 2011.
Candeias do Jamari teve um aumento de receita de 21,46% no segundo semestre do ano passado. Os números positivos foram apresentados na última quarta-feira, 29, durante uma audiência pública na Câmara Municipal, realizada para avaliar as metas fiscais do município para o exercício financeiro de 2011.
O encontro teve a participação do prefeito Dinho
Sousa, que respondeu aos questionamentos da população; da secretária Liflávia Tindale,
da Secretaria Municipal de Planejamento e Turismo Valmor Alves; técnicos da
secretaria que apresentaram o Demonstrativo de Avaliação; vereadores;
agricultores; e lideranças comunitárias.
Superávit
Esse é o terceiro ano consecutivo que é atingido o
superávit. Com relação a 2009, primeiro ano da administração do prefeito Dinho
Sousa, o incremento na arrecadação do município chegou a 38,90%. Naquele ano, a
receita da prefeitura de Candeias do Jamari era de pouco mais de R$ 20 milhões
(R$ 22,55 milhões).
Pelo Orçamento Fiscal aprovado na Câmara, a
previsão de receita do município era de R$ 25,79 milhões para o segundo
semestre de 2011, mas fechou as contas com a arrecadação chegando ao montante
de R$ 31,32 milhões. O superávit alcançado no período foi de R$ 5,53 milhões.
O prefeito Dinho Sousa, afirmou que desempenho
financeiro positivo foi importante para que o município alcançasse o almejado equilíbrio
das contas. “Conseguimos atingir as metas fiscais dentro do que foi estabelecido
pelo Plano Plurianual e ainda cumprimos a Lei de Diretrizes Orçamentária,
princípio da boa gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”,
explicou o prefeito Dinho Sousa.
Números
O Demonstrativo de Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais mostra que a receita do município decorre basicamente da
arrecadação de impostos feitos pela prefeitura e, principalmente, das transferências
federais. Impostos e taxas correspondem a 7,98%, enquanto as transferências
correntes representam a maior à fatia do bolo (86,62%).
Quanto as receitas patrimoniais — rendimentos
obtidos em aplicações financeiras —, foram arrecadados R$ 242,81 milhões, que
corresponde a 0,77% em relação a receita corrente prevista. Já as receitas
oriundas da dívida ativa, multas e juros de mora, o montante chegou a R$ 1,20
milhão (3,82%).
C0m relação a execução orçamentária, a secretária
Liflávia Tindale explicou que as despesas correntes totalizaram R$ 26, 10
milhões, que corresponde a 96,34% do total previsto para o exercício. As
despesas com pessoal e encargos sociais corresponderam a 43,30%, gasto dentro
dos limites permitidos
Limites
constitucionais
Os investimentos nas áreas da saúde e da educação também
foram incrementados pela prefeitura no ano passado, com aplicação de recursos
acima dos percentuais exigidos por lei. A Constituição Federal determina que
15% dos investimentos devem ser feitos na saúde e 25% na educação.
Na saúde os investimentos à casa dos 28,60%, que
corresponde a 3,60 pontos percentuais acima do limite exigido por lei. Na
educação esse índice foi maior. Foram 5,73 pontos percentuais acima do limite
que é de 20,73%.
“Esses números mostram como a Prefeitura de
Candeias do Jamari aplica o dinheiro do contribuinte. E isso é feito de forma
clara e transparente para que a população saibam quais os benefícios que estão
sendo implementados a seu favor, ou seja, na melhoria da qualidade vida”,
adiantou o prefeito.
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