Projeto de lei do Plano Diretor de Candeias do Jamari será apresentado nesta quarta-feira

Texto: Shyley Saissem

A prefeitura de Candeias do Jamari realiza nesta quarta-feira, 05, a partir das 18 horas, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para apresentar do projeto de lei do Plano Diretor do Município.

O documento foi formatado por dezoito técnicos da empresa Práxis Consultoria, contratada pelos consórcios Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e Santo Antonio Energia, como parte das compensações aos impactos social e ambiental no município, a partir das construções das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau).

Os trabalhos iniciaram em outubro de 2010 numa audiência pública na Câmara, ocasião em que à população foi conclamada a participar do processo de construção PD, formando, a partir de então, um Grupo de Acompanhamento com representantes de diversos setores da sociedade.

Neste mesmo período foram realizados estudos e levantamentos no município, a equipe técnica ouviu a população em oficinas participativas denominadas Oficina de Diagnóstico, realizadas em dezembro de 2010, no distrito de Triunfo e na cidade de Candeias do Jamari.

A partir da troca de informações sobre os problemas e as potencialidades do município, foi finalizado o documento de diagnóstico. Na etapa seguinte foram indicados os princípios e as diretrizes do desenvolvimento municipal, sendo realizadas novas oficinas, denominadas Oficina de Diretrizes nas mesmas localidades nos dias 07 e 08 de abril de 2011.

Cento e cinquenta e cinco pessoas discutiram e indicaram ações a serem adotadas para solucionar os problemas apontados. O documento de diretrizes finalizado a partir das indicações e reflexões conjuntas, foi apresentado e discutido em reunião com o Grupo de Acompanhamento em 7 de junho deste ano.

Uma vez aprovado pela Câmara Municipal, o Plano Diretor passará a ser lei municipal e se tornará importante instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana do município, abrangendo tanto as sedes de Candeias do Jamari e de Triunfo, como as áreas consideradas rurais.

O plano também irá nortear os instrumentos que definem as metas e prioridades da prefeitura como o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária.