Cinquenta e cinco proprietários rurais da área de regularização Flor do Candeias, em Candeias do Jamari, receberam na última sexta-feira, 16, o título de domínio de seus lotes. A entrega do documento é mais uma etapa do programa “Terra Legal”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Rondônia e executado no município em parceria com a prefeitura e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri).
Participaram do evento o prefeito de Candeias, Dinho Sousa, o governador Confúcio Moura, o secretário Anselmo de Jesus, da Seagri; o secretário executivo da Emater/RO, Elizafan Sales; a secretária nacional de Regularização Fundiária, Shirley Nascimento; além de deputados estaduais e outras autoridades.
A ocupação da área iniciou por volta de 2006 e hoje 104 famílias residem no local que tem aproximadamente 550 hectares. O processo de legalização dos lotes iniciou na administração do prefeito Dinho Sousa que ao assumir a prefeitura solicitou que fosse feito o levantamento da situação dos posseiros.
Esses foram os primeiros títulos entregues aos posseiros, mas todos terão direito ao título de domínio de suas propriedades rurais.
“É mais uma etapa que conseguimos vencer. Com o documento que comprova que eles são de fato e de direito os donos dos terrenos, fica mais fácil agora eles acessarem as várias linhas de financiamentos e os programas do governo federal, voltados ao fomento da agricultura familiar para garantir a sustentabilidade econômica dessas famílias”, afirmou o prefeito Dinho Sousa.
Em Rondônia o programa já cadastrou 20.707 famílias, abrangendo uma área de mais de 2,8 milhões de hectares. Já foi contratado georreferenciamento para cerca de 40 mil ocupações em mais de 7,39 milhões de hectares. Nas 19 glebas prioritárias, onde o programa atua, estão medidos 1.785 imóveis totalizando uma área superior a 190 mil hectares.
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