Prefeitura de Candeias do Jamari fecha 2010 com superávit

Texto: Shyley Saissem

Fotos: Joas Ferreira

A Prefeitura de Candeias do Jamari teve um aumento de receita de 27,34% no ano passado. Os números estão no Relatório de Avaliação do 2º Semestre de 2010, e foram apresentados à população pelo prefeito Dinho Sousa, na Audiência Pública realizada na última segunda-feira, 28, no plenário da Câmara Municipal.

O Orçamento Fiscal aprovado pelos vereadores previa uma receita de R$21,32 milhões para o exercício financeiro de 2010, mas a arrecadação atingiu o montante de R$27,15 milhões, gerando um superávit de R$ 5,83 milhões.

“Esse desempenho financeiro possibilitou que alcançássemos o equilíbrio das contas públicas, dentro das metas previstas no Plano Plurianual e sem fugir às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentária e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o prefeito Dinho Sousa.

A maior fonte de receita do município continuam sendo as transferências federais, puxadas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), responsável por 26,51% da receita municipal. As transferências estaduais vêm em seguida com 25,48% da fatia da receita da Prefeitura de Candeias do Jamari.

Dos repasses estaduais, o maior montante veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que representou 97,97% das transferências financeiras feitas pelo Governo do Estado ao município, enquanto o Imposto sobre Circulação de Veículo Automotores (IPVA) bancou apenas 1,81% dos repasses estaduais.

Com relação as contribuições municipais, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) é o tributo que mais contribui para a geração da receita própria da prefeitura. Do montante arrecadado, 69,22% entraram nos cofres do município por meio do ISSQN.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) o segundo gerador de renda para a receita própria da prefeitura com 15,68% da fatia do bolo orçamentário, enquanto o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a terceira, com 3,47%.

Somados, os impostos federais, estaduais e municipais foram responsáveis pela arrecadação de R$ 15,41 milhões, o equivalente a 56,75% da receita da Prefeitura de Candeias do Jamari no ano passado.

O prefeito Dinho Sousa também incrementou os investimentos nas áreas da saúde e da educação com aplicação de recursos acima dos percentuais exigidos por lei. A Constituição Federal de 1988 determina que 15% dos investimentos devem ser feitos na saúde. Em 2010, a Prefeitura de Candeias do Jamari destinou ao setor 21,54%. Na educação, que o limite é de 25%, os investimentos chegaram a 32,19%.

“Esses números são muitos positivos e, além disso, o relatório mostra com clareza e transparência como a prefeitura está aplicando o dinheiro do contribuinte. E são dados que não ficam escondidos. Estamos aproveitando a Audiência Pública para socializar o relatório com a população. Dessa forma o cidadão fica sabendo aonde e como foi investido o seu dinheiro”, adiantou o prefeito.

Recentemente, dois levantamentos, um feito pelo Portal Transparência, da Presidência da República, e o outro pela Controladoria Geral da União (CGU), apontaram a Prefeitura de Candeias do Jamari como a instituição pública que melhor aplica os recursos do contribuinte. Para Dinho Sousa, essa constatação oficial é a prova da seriedade com que a coisa pública é tratada em sua administração.