Prefeito de Candeias do Jamari entrega casa para abrigar conselhos municipais
Shyley Saissem
Sociedade Civil Organizada, autoridades municipais participaram na manhã da última quinta-feira, 26, da inauguração da Casa dos Conselhos, em Candeias do Jamari.
A solenidade de entrega aconteceu logo após o encerramento da cerimônia de assinatura do termo de posse dos primeiros membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O local escolhido foi o antigo prédio onde funcionava a Secretária Municipal de Educação. O espaço a partir de agora, abrigará os dois conselhos municipais e ainda os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, o da Assistência Social e o da Saúde, assim como todos outros que estão se constituído no município.
Para o prefeito Dinho Sousa, os conselhos fortalecem o controle social sobre a gestão publica e principalmente ajudam os gestores a aprimorarem as suas políticas.
“Na nossa gestão os conselhos não são apenas uma peça decorativa. Em Candeias eles têm um papel ativo e decisivo nas discussões das políticas municipais e, a partir de agora, terão também um espaço amplo e confortável para as suas reuniões, definição de projetos e metas. Trata-se, portanto, de mais um grande avanço para a sociedade”, disse o prefeito.
Lauro Kluska, membro do Conselho dos Direitos do Idoso, disse que o novo espaço dará uma melhor estrutura para que a instituição na ampliação e execução das políticas de direitos sociais. Para ele, a iniciativa permitirá que a sociedade organizada intervenha mais diretamente nas ações voltadas ao setor, interagindo com o Estado para a definição de prioridades e elaboração dos planos de ação dos municípios.
“Nós, enquanto instituição, não somos órgãos públicos que dispõem de autonomia para desempenhar suas funções, sem interferências indevidas na administração. Somos instituídos como braço normativo das políticas sociais e co-responsáveis pela sua eficácia. Os conselhos têm caráter deliberativo, porém não executivo, são órgãos com função de controle social”, enfatizou o conselheiro.
Para a primeira-dama do município e secretária de Ação Social, Lene Sousa, a destinação de um prédio para abrigar todos os conselhos do município é uma medida importante para que essas instituições efetivem de forma mais ampla, a participação no processo de controle social, como legítimos representantes da sociedade.
“Com essa iniciativa, a prefeitura cobre uma lacuna que existia, passando a dá toda a estrutura paras que os conselhos municipais possam realizar suas atividades, como elaborar a programação de ações de capacitação dos conselheiros, treinamentos, palestras, fóruns e cursos, visando o fortalecimento e a qualificação desses articuladores que têm sido imprescindíveis no desenvolvimento das ações da Assistência Social em Candeias do Jamari, enfatizou a secretaria.
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